sábado, 1 de setembro de 2012

Tratado de Tordesilhas (1494)

 
Tratado de Tordesilhas
Treaty of Tordesillas.jpg
Folha de rosto do Tratado de Tordesilhas (1494)
Assinado
- local
7 de Junho de 1494
Tordesilhas, Espanha
Ratificação2 de Julho de 1494 (Castela e Aragão)
5 de Setembro de 1494 (Portugal)
SignatáriosJoão II de Portugal e Fernando II de Aragão
PartesReino de Portugal e Reino de Castela
ArquivoArquivo Nacional da Torre do Tombo (Portugal)
Archivo General de Indias (Espanha)
O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"[2] e Antília[3]. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal[5].

 

Antecedentes

Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Oliveira Lima:
"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV [6], a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta, mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas.

 Os termos do tratado

Planisfério de Cantino (c. 1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas e o resultado das viagens de Vasco da Gama à India, Colombo à América Central, Gaspar Corte-Real à Terra Nova e Pedro Álvares Cabral ao Brasil, (Biblioteca Estense, Modena).
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7].
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes?]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes?] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.

 Consequências do tratado

O Meridiano de Tordesilhas segundo diferentes geógrafos: Ferber (1495), Cantino (1502), Oviedo (1545), os peritos de Badajoz (1524), Ribeiro (1519), Pedro Nunes (1537), João Teixeira Albernaz, o velho (1631, 1642) e Costa Miranda (1688).
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polêmica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).

 A "questão das Molucas" (1524-1529)

Meridiano de Tordesilhas (roxo) demarcando os territórios a explorar por Portugal e Espanha e o seu antimeridiano (verde)
Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Leste desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8][9] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[10][11] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa[8].
João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos[8].
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz-Elvas (1524), quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[12].
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.

Tratado de Santo Ildefonso (1777)

 
Linha definida pelo tratado de Tordesilhas, segundo vários cartógrafos.
Tratado de Santo Ildefonso é o acordo assinado em 1 de outubro de 1777 na cidade de San Ildefonso, na província espanhola de Segóvia, com o objetivo de encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela posse da colônia sul-americana do Sacramento, situação que se prolongava desde a Paz de Utrecht e a guerra de 1735-1737. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e a França, que tinham interesses políticos internacionais na pacificação dos dois países ibéricos.
Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, D. Maria I, e o rei da Espanha, Carlos III, praticamente revalidaram o Tratado de Madrid (1750) e concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina, ocupada poucos meses antes.

História

A assinatura do tratado constituiu, na América, um recuo em relação à doutrina defendida por Alexandre de Gusmão, consagrada no Tratado de Madrid, que concedia maiores vantagens a Portugal. Gusmão conseguira, com o apoio da rainha da Espanha, princesa portuguesa, promover uma solução negociada para o conflito entre os dois países na América depois da morte do cardeal da Mota, principal ministro de D. João V. Em 1761, com a assinatura do Tratado de El Pardo, anulou-se o Tratado de Madri.
A exemplo do que ocorrera após a assinatura do Tratado de Madrid, não tiveram êxito os trabalhos de demarcação e, poucos anos mais tarde, os gaúchos Manuel dos Santos Pedroso e José Borges do Canto tomaram a região dos Sete Povos das Missões.

Tratado de Madrid

Tratado de Madrid (1750)

 
Capitanias do Brasil - 1534.
Divisão territorial do Brasil - 1789.
O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

 

Antecedentes do Tratado

 Colonização do Brasil e a União Ibérica

Com a União Ibérica (1580-1640), embora os respectivos domínios ultramarinos continuassem separados teoricamente, é certo que tanto espanhóis entravam sem grandes problemas em territórios portugueses, quanto lusitanos entravam em terras espanholas, estabelecendo-se e com isso obtendo títulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior. Esta ótica da questão de fronteiras durante a União é inexata já que continuou existindo uma rivalidade entre os dois povos, porém isso explica em parte esta expansão. Iam se estabelecendo, assim, algumas das futuras fronteiras terrestres do Brasil. Pela orla marítima os portugueses estenderam seus domínios da Baía de Paranaguá ao Rio Oiapoque (antes os extremos no litoral eram Cananéia e Itamaracá). Nesse período conquistaram-se muitas regiões do Nordeste e do Norte (da Paraíba ao Grão-Pará e quase toda a Amazônia). Também houve grande expansão ao Sul (onde bandeiras de caça ao índio destruíram assentamentos jesuíticos espanhóis nos atuais oeste paranaense, no centro do Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, o que contribuiu para incorporar esses territórios ao atual Brasil).
Durante a União Ibérica, o Brasil continuou a ser alvo de estrangeiros como os franceses, porém os maiores inimigos foram os holandeses - que até 1571 tinham seu território dominado pela Espanha, o que motivou sua ação contra os espanhóis e seus aliados. Apesar da força com que invadiram o Brasil e aí se estabeleceram, principalmente na faixa litorânea que hoje vai do Espírito Santo ao Maranhão e de modo peculiar em Pernambuco, eles foram definitivamente expulsos em 1654 (14 anos após a Restauração de Portugal como reino independente).
Após a restauração em 1640, a paz entre Portugal e Espanha foi firmada em 1668. Portugal ainda não havia desistido de estender seus domínios até a foz do Prata, razão pela qual o rei ordenou em 1678 a fundação de uma colônia (Colônia do Sacramento) naquela região para sustentar e afirmar seus direitos sobre a localidade. Após alguns atritos, o soberano espanhol concedeu o inteiro domínio da margem setentrional do rio da Prata e em 1715 no tratado de Utrecht, confirmou que o Prata era o limite ao sul do Brasil.
O resultado final desses tratados e de outros que viriam foi fruto da colonização portuguesa desde o século XVI até o XIX que ao penetrar o território, seja por motivos econômicos (mineração na região mais central – Minas, Mato Grosso e Goiás –, pecuária no sertão nordestino e no sul do Brasil e coleta de produtos da floresta, associado à facilidade de navegação da Bacia Amazônica ) ou religiosos (como é o caso das missões jesuítas, franciscanas e carmelitas que estiveram em diversas partes do Brasil), expandiu os domínios portugueses de norte a sul e pelo uti possidetis adquiriu terras que antes não lhes pertenciam.
A definição geral dos limites ocorreria em 1750 com o tratado de Madrid.

Os 7 Povos das Missões foram deixados em paz até 1750. Neste ano Portugal e Espanha assinaram "O Tratado de Madrid". Por este Tratado a área onde estava as Missões passaria a pertencer a Portugal, em troca a côlonia do Sacramento (no sul do atual Uruguai) passaria ao domínio Espanhol. Porém os portugueses exigiam a expulsão dos Povos Missioneiros.

 O Tratado

O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Portugal e Espanha a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul.
Com as epopéias dos bandeirantes, desbravando o interior do Brasil, criando pequenos povoamentos, a validade do antigo Tratado de Tordesilhas estava em xeque. O novo Tratado tinha por objetivo "que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos montes mais notáveis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o território que no momento possuísse, à exceção das mútuas concessões que nesse pacto se iam fazer e que em seu lugar se diriam". Assinado em 1750 o tratado não usava as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por Alexandre de Gusmão, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.
Com trabalhos apresentados à Corte espanhola, Gusmão comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas (1494) eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazônia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na Ásia (Filipinas, Marianas e Molucas).
Apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusmão foi o redator do Tratado e o idealizador da aplicação do uti possidetis.
Em 1746, quando começaram as negociações diplomáticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía os mapas mais precisos da América do Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos.
Alexandre sabia que os espanhóis jamais deixariam em paz uma colônia (Colônia do Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Além disso, descobrira-se ouro no Brasil, não sendo preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensação, já tinha em vista as terras convenientes à coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Missões, Oeste do atual estado do Rio Grande do Sul, onde os luso-brasileiros poderiam conseguir grandes lucros criando gado.
Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário da Prata, e em contrapartida receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná (território das missões jesuíticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.
Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusmão. Para a região mais disputada, o Sul, o santista já enviara, em 1746, casais de açorianos para garantir a posse do terreno. Era uma nova forma de colonização que Alexandre preconizava, através de famílias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.
O tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colônias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas cortes européias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato, na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas.
Entretanto, o tratado logo fez inimigos: os jesuítas espanhóis, expulsos das Missões, e os comerciantes impedidos de contrabandear no rio da Prata. Seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marquês de Pombal.
Um novo acordo — o de El Pardo —, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídicos por que Alexandre tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso. A questão foi ainda objeto de novo tratado do Pardo, a 11 de março de 1778.
Devido ao sucesso obtido por Gusmão no Tratado de Madrid, mais tarde o historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como "a vergonha da diplomacia espanhola".

 Consequências

  • Permuta da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões;
  • Revogou o Tratado de Tordesilhas;
  • Consagrou o princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); deu à Espanha a navegação exclusiva no Rio da Prata;
  • Provocou a reação indígena guarani, com o cacique José (Sepé) Tiaraju, surgindo a Guerra Guaranítica (1752-1756). Sepé foi morto três dias antes da última batalha, a de Caibaté, onde morreram combatendo mais de 1500 índios.
  • Motivou a vinda de casais açorianos para o sul do Brasil (ocupariam o território missioneiro, com a política de aldeamento ficaram desalojados, passando uma temporada na vila de Rio Grande. após, um contingente acaba migrando e dando início ao estabelecimento em Porto dos Casais(atual Porto Alegre (1772).
  • Motivou o aumento do poderio militar português no sul.
  • Causou a mudança da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro.
  • Criou a Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul.
  • Deu a Portugal a posse da Amazônia.
  • Motivou a construção do Forte Príncipe da Beira, do Forte do Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros.
  • Definiu o rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.
As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis, insuflados pelos jesuítas. Antes da sua confirmação, ocorrida pelo Tratado de Badajoz (1801), os seguintes Tratados intermediários ocorreram

Casas de Fundição

Casa de fundição

 
    
Estabelecida em 1653, a Casa de fundição, já serviu como quartel e Casa da Câmara e Cadeia, atualmente abriga o Museu Municipal de Iguape.

Casas de Fundição eram casas onde o ouro extraído no Brasil, no período colonial, era fundido.
As casas de fundição eram os mais antigos órgãos encarregados da arrecadação dos tributos sobre a mineração, pois dessa forma, o controle do ouro e da prata ficava mais fácil. A primeira Casa de Fundição foi estabelecida em São Paulo, por volta de 1580, para fundir o ouro extraído das minas do Jaraguá e de outras jazidas nos arredores da vila. As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como "ouro quintado", isto é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto". Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante.Essa medida aumentou a insatisfação das pessoas, que já reclamavam dos altos preços dos alimentos, e acabou ocasionando a Revolta de Vila Rica, em 1720. As principais exigências dos rebeldes eram a redução dos preços dos alimentos e a anulação do decreto que criava as casas de fundição.

 

História

As casas de fundição eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas auríferas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos. Junto com a casa de fundição, geralmente, ficava a casa de quintos, em que a quinta parte do ouro (20%) era retirada para o rei. O restante era devolvido em forma de barras fundidas acompanhadas de um certificado que legitimava sua posse.
A primeira casa de fundição do Brasil foi fundada em 1580, em São Paulo, apesar de alguns historiadores colocarem como sendo a casa da vila de Iguape a primeira, no inicio do século XVII. Após a descoberta do ouro na região das Minas de Taubaté, foram criadas três casas de fundição ao longo da Estrada Real: a Casa de Fundição de Taubaté, a de Guaratinguetá e a de Paraty.
A Casa dos Quintos de Taubaté foi fundada em 1695, sendo a primeira delas. Logo depois, em 1697, foi fundada a casa de fundição, tendo como provedor o homem público e bandeirante Carlos Pedroso da Silveira. Ao ser aberta a casa, o ouro era cunhado com o selo real, depois de frio, com martelo ou marreta e, apesar de ser muito protegido o processo, ainda assim sofria sonegações, como no caso de um civil, Domingos Dias Torres, e dois religiosos, padre José Rodrigues Preto e o frei Roberto, da Ordem de São Bento, que construiram um cunho falso e, usando-o para registrar o ouro, não pagavam o respectivo quinto.
Diante desse fato, em 1702, a Casa Real Portuguesa decidiu enviar a Taubaté uma máquina de cunhar. Porém essa nunca chegou ao destino, pois o caminho entre Paraty e Taubaté, o Caminho do Facão, era muito difícil de se atravessar. Em 1704, El Rei decidiu fechar as casas de fundição de Taubaté e Guaratinguetá, e transferí-las para Paraty.
Em sua primeira arrecadação dos quintos, nos anos de 1696 e 1697, a casa somou a quantia de três arrobas e quatorze arreteis de ouro. Diante da casa alcançar tantas riquezas para Portugal, o próprio rei escrevia do próprio punho ao provedor da casa de Taubaté

Tropeiro(tropeirismo)


Tropeiro



"Rancho Grande (dos Tropeiros)"

Tropeiro é a designação dada aos condutores de tropas, assim designadas as comitivas de muares, e cavalos entre as regiões de produção e os centros consumidores, a partir do século XVII no Brasil. Mais ao sul do Brasil, também são conhecidos como carreteiros, pelas carretas com as quais trabalhavam.
Cada comitiva era dividida em lotes de sete animais, cada um aos cuidados de um homem que os controlava através de gritos e assobios. Cada animal carregava cerca de 120 kg e chegava a percorrer até 3.000km.[1]
Num sentido mais amplo também designa o comerciante que comprava tropas de animais para revendê-las, e mesmo o "tropeiro de bestas" que usava os animais, para além de vendê-los, transportar outros gêneros para o comércio nas várias vilas e cidades pelas quais passava.
No sentido mais estrito, tropeiro é o peão cuja função, na pecuária extensiva brasileira (inclusive nas comitivas), consiste em reunir pela manhã, cuidar durante o dia e alojar à noite, a tropa de cavalos de serviço que os peões campeiros trocam durante a jornada de trabalho.
Além de seu importante papel na economia, o tropeiro teve importância cultural relevante como veiculador de ideias e notícias entre as aldeias e comunidades distantes entre sí, numa época em que não existiam estradas no Brasil.
Um dos marcos iniciais do tropeirismo foi quando a Coroa Portuguesa instalou em 1695 na Vila de Taubaté, a Casa de Fundição de Taubaté, também chamada de Oficina Real dos Quintos. A partir de então, todo o ouro extraído das Minas Gerais deveria ser levado a esta Vila e de lá seguia para o porto de Parati, de onde era encaminhado para o reino, via cidade do Rio de Janeiro.
Ao longo das rotas pelas quais se deslocavam, ajudaram a fazer brotar várias das atuais cidades do Brasil. As cidades de Taubaté, Sorocaba, Viamão, Santana de Parnaíba, Castro, Cruz Alta e São Vicente são algumas das pioneiras que se destacaram pela atividade de seus tropeiros.
Mesmo em 2011 tropeiros atuam em algumas regiões do Brasil, como os que transportam queijos e doces da região de ´Itamonte-MG para Visconde de Mauá-RJ.[1]

Índice

Região Sul

Na região sul do país, tropeiro era o condutor de tropas de muares, da cidade de Viamão até Sorocaba, que abasteciam o ciclo do ouro em Minas Gerais no século XVII. Essa atividade foi responsável pela fundação de inumeras cidades nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.


Comércio

Antes das estradas de ferro, e muito antes dos caminhões, o comércio de mercadorias era feito por tropeiros, nas regiões onde não havia alternativas de navegação marítima ou fluvial para sua distribuição. As regiões interioranas, distantes do litoral, dependeram durante muito tempo desse meio de transporte por mulas. Desde fins do século XVII, as lavras mineiras, por exemplo, exigiram a formação de grupos de mercadores no comércio interiorano. Inicialmente chamados de homens do caminho, tratantes ou viandantes, os tropeiros passaram a ser fundamentais no comércio de escravos, alimentos e ferramentas dos mineiros. Longe de serem comerciantes especializados, os tropeiros compravam e vendiam de tudo um pouco: escravos, ferramentas, vestimentas etc. A existência do tropeirismo estava intimamente relacionada ao ir-e-vir pelos caminhos e estradas, com destaque para a Estrada real -- via pela qual o ouro mineiro chegou ao porto do Rio de Janeiro e seguiu para Portugal. O constante movimento, o ir-e-vir das tropas, não só viabilizou o comércio como também se tornou elemento chave na reprodução econômica do tropeirismo.[2]
Os tropeiros transportavam uma grande variedade de mercadorias como açúcar mascavo, aguardente, vinagre, vinho, azeite, bacalhau, peixe seco, queijo, manteiga, biscoito, passas, noz, farinha, gengibre, sabão, fruta seca, chouriço, salame, tecido, alfaias, marmelada, coco, carne seca, algodão, sal, vidro para janela, etc.[1]

 

Entradas, Bandeiras e Monções

 

 
A expressão Entradas , bandeiras e Monções é utilizada para designar, genericamente, os diversos tipos de expedições empreendidas à época do Brasil Colônia, com fins tão diversos como os de simples exploração do território, busca de riquezas minerais, captura ou extermínio de escravos indígenas ou mesmo africanos.
Ainda de maneira geral, considera-se que:
  • as chamadas Entradas tinham a finalidade de expandir o território, eram financiadas pelos cofres públicos e com o apoio do governo colonial em nome da Coroa de Portugal, ou seja, eram expedições organizadas pelo governo de Portugal.
  • as Bandeiras foram iniciativas de particulares, que com recursos próprios buscavam obtenção de lucro. Seus membros ficaram conhecidos como Bandeirantes.
  • as Monções eram expedições fluviais paulistas que partiam de Porto Feliz, às margens do Rio Tietê, com destino às áreas de mineração em Mato Grosso, com a finalidade de abastecê-las . As canoas levavam mantimentos, ferramentas, armas, munições, tecidos, instrumentos agrícolas e escravos negros, entre outras mercadorias para serem comercializados nos povoados, arraiais e vilas do interior. Na volta, traziam principalmente ouro e peles. Há que considerar ainda o aspecto particular desse fenômeno na região amazônica, em busca não apenas do extrativismo das chamadas drogas do sertão, especiarias apreciadas na Europa como, por exemplo, o urucum e o guaraná, mas também em busca do apresamento do próprio indígena.

 

 História

 Antecedentes

Tendo em vista que o processo de expansão marítima européia ocorreu sob a égide do metalismo, uma das faces do mercantilismo, a descoberta, exploração e colonização do Brasil não lhe ficaram alheias, como testemunha a Carta de Pero Vaz de Caminha, ao referir as perguntas dos descobridores aos indígenas sobre a existência de ouro e prata na terra.
O historiador Jaime Cortesão chamou a atenção para "a precocidade, em Porto Seguro, do movimento de entrada para oeste, em busca de ouro e pedras [preciosas]. Apenas São Vicente e São Paulo se tornarão, logo após a chegada do primeiro donatário, centro de uma precoce e espontânea penetração por parte dos primeiros colonos." E complementa: "Em Porto Seguro é que se vai formar a lenda da serra das esmeraldas, que levará ao descobrimento definitivo das minas e à exploração intensiva dos sertões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso." (in: Cabral e as origens do Brasil).
Em 1542 foram descobertas, pelos espanhóis, as minas do Potosí, no Alto Peru (hoje, Bolívia). Esse fato reforçou, na América Portuguesa, a crença de que também nela existia abundância de metais preciosos. O historiador Capistrano de Abreu refere que as tentativas de "Cristóvão Jacques e Martim Afonso de Sousa. Nas suas capitanias, esperavam descobri-las João de Barros e sócios. Duarte Coelho contava descobri-las no rio São Francisco e só deixou de ir pessoalmente pesquisá-las por cirscunstâncias alheias à sua vontade. Em Porto Seguro correram notícias de ouro uns quarenta anos depois da viagem de Pedro Álvares Cabral."
Não é por acaso que, ao primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, haja sido insistentemente recomendado pela Corte descobrir minas de ouro e prata (1548). Para esse fim, o Governador enviou uma galé para o norte, a ver se, penetrando pelos rios adentro, na direção do Peru, se encontravam indícios de minas. Esta expedição desapareceu, sem notícias.
O historiador Francisco Adolfo de Varnhagen informa: "Ás notícias vindas de São Vicente (...) se tinham seguido outras mandadas de Pernambuco pelo provedor-mor Antônio Cardoso; (...) mas eram especialmente as recém-chegadas de Porto Seguro, onde estava o capitão Duarte de Lemos, que mais visos tinham de verdadeiras. Uma partida de gentios, ali arribada do sertão, dava conta de que, para as bandas do grande rio São Francisco, se encontravam serras com esse metal amarelo que iam ter aos rios; e ao mesmo tempo apresentavam mostras de várias pedras finas, entrando neste número algumas verdes como esmeraldas."
Em julho de 1550, de Porto Seguro, o capitão Duarte de Lemos escreveu ao soberano, garantindo-lhe que ali "é a terra onde está o ouro, porque de nenhuma destas partes podem ir melhor a ele que por esta", já que o Peru "está na altura de dezessete graus que é onde esta capitania está (...)".

 Primeiras entradas

Estudo da Partida da Monção, 1897. Pintura de Almeida Júnior.

 São Vicente, 1531

Uma das ultimas expedições em direção ao Peru foi organizada por Martim Afonso de Sousa. Sob o comando de Pero Lobo, partiu em 1531 do litoral da Capitania de São Vicente, vindo a ser chacinada pelos indígenas ou escravos

Porto Seguro, 1554

A chamada Entrada de Porto Seguro ocorreu sob o governo-geral de Tomé de Sousa. Sob o comando do castelhano Francisco Bruzo de Espiñosa, partiu em 1553 ou 1554 da Capitania da Bahia, conforme consta do processo da Inquisição movido contra o donatário Pero do Campo Tourinho.
A expedição, com numerosa gente, teria descido via marítima pelo litoral, enveredado pelo vale do Rio Pardo, atravessando o vale do rio Jequitinhonha e alcançando o rio São Francisco, cruzando o sertão do atual estado da Bahia até alcançar o do atual estado de Minas Gerais, onde se ergue a atual Espinosa. Percorreu tabuleiros de pastagens naturais, identificando jazidas de sal mineral, o que levou a que, mais tarde, a região atraísse numerosos rebanhos, sobretudo a partir do século XVII, os do pecuarista Antônio Guedes de Brito.

 Outras Entradas

 A Dinastia Filipina

Durante a União Ibérica (1580-1640), o governador-geral D. Francisco de Sousa, buscou ativamente riquezas minerais, a partir do litoral da Capitania da Bahia e do da Capitania do Espírito Santo, buscando alcançar o título de Marquês das Minas que o soberano espanhol prometera a quem lograsse encontrar ouro no Brasil.
Com a descoberta de ouro na Capitania de São Vicente, o Governador-geral deslocou-se, pessoalmente, em 1598, para inspecionar as minas de Jaraguá, Bituruna, Monserrate e Biriçoiaba (Araçoiaba), nas cercanias da vila de São Paulo. Essas lavras não apresentaram produção significativa, mas tiveram o mérito de incentivar a busca pelo metal a partir dessa região.
Em 1602, com a chegada do novo Governador-geral, o Estado do Brasil foi dividido em duas Repartições, compreendendo a Repartição Sul as promissoras terras da Capitania de São Vicente, sob o governo do próprio D. Francisco de Sousa. Entre as suas preocupações, manteve-se a de incentivar novas expedições, vindo a falecer sem ter logrado êxito na sua busca.
Outras expedições de nota no período foram:

Bandeirantes e as Bandeiras

Denominam-se bandeirantes os sertanistas do Brasil Colonial, que, a partir do início do século XVI, penetraram nos sertões brasileiros em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata, abundante na América espanhola, indígenas para escravização ou extermínio de quilombos.
A maioria dos bandeirantes eram por índios (escravos e aliados), caboclos (mestiços de índio com branco) e alguns brancos, que eram os capitães das bandeiras. Informa Afonso d'Escragnolle Taunay, citando uma carta do jesuíta Justo Mancila, que a segunda bandeira, a de Nicolau Barreto, em 1602, foi composta por 270 portugueses, número elevado, considerando que São Paulo tinha poucos habitantes:
"No ano de 1602, saiu de São Paulo a buscar e trazer índios, Nicolau Barreto com o pretexto de buscar minas e levou em sua companhia 270 portugueses e três clérigos".[1]
Os caboclos, ou seja, descendentes de casais de índios e brancos, eram os principais elementos do grupo, pois eram a ligação direta entre o colonizador branco (português) e o nativo, o índio, que conhecia as terras. Os bandeirantes paulistas, devido à sua pobreza, não podiam adquirir escravos africanos e escravizavam, por isso, os indígenas. Além do português, os bandeirantes também falavam a língua tupi e, com ela, nomearam vários lugares por onde passaram, denominações estas que, muitas vezes, persistem até hoje.
Tradicionalmente, os historiadores distinguem as entradas, como movimentos promovidos pelo Governo, das bandeiras, como expedições particulares, com fins lucrativos.

 

 História

Segundo um mando real de 1570, a Lei das Ordenanças, nas zonas rurais, em vez da Companhia de Ordenanças, se organizava uma Bandeira: tinha formação similar à de uma companhia sendo seus componentes divididos em esquadras, reunindo-se os que estavam até a uma légua da sede do capitão-mor. Foi esta a origem das bandeiras que exploraram e devassaram o território brasileiro. De início, também era uma forma de proteção contra os ataques indígenas, que já haviam destruído uma expedição de Martim Afonso de Sousa em Cananeia e a de Juan Díaz de Solís no Rio da Prata.
No início da colonização, os interesses de Portugal se concentravam no litoral ou próximo dele. O extrativismo do pau-brasil, mesmo o plantio da cana-de-açúcar, não se expandiram pelo interior. O fator geográfico, com certeza, foi um dos que mais desmotivaram a penetração dos colonizadores: a Serra do Mar, que mais parece uma grande muralha, recoberta por densas matas, dificultava a penetração. Em 1585, Fernão Cardim, tendo acompanhado o padre jesuíta Cristóvão de Gouveia de São Vicente a São Paulo, relatou: "O caminho é cheio de tijucos, o pior que nunca vi e sempre íamos subindo e descendo serras altíssimas e passando rios e caudais de águas frigidíssimas". Os rios serviam somente como pontos de referência, oferecendo poucas condições à navegação, com quedas d'água, corredeiras e formações rochosas. Esse foi outro fator que atrasou a penetração do branco no território brasileiro. A maioria dos Bandeirantes andava descalça: apenas alguns usavam botas, normalmente feitas de couro. Usavam coletes e armaduras para se protegerem. Usavam armas como espingardas de um único tiro e bacamartes.

 A Vocação Paulista

Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista. Pintura de 1903.
Houve umas poucas expedições ao atual território de Minas Gerais nos séculos XVI e XVII. Tais entradas foram mal registradas e sobram poucas informações sobre os caminhos e os acontecimentos das viagens dos desbravadores. Sertanistas corajosos, não deram importância ao registro e à documentação das viagens. Uma bandeira vagueava anos por matas e sertões, sem uma só pessoa com conhecimento de astronomia e geografia para guiá-la (todos procuravam o limite do Brasil, que era o Rio Paraná, estabelecido por Pero Lopes de Sousa em 1531). Até mesmo a interpretação errônea da língua de uma tribo indígena fazia com que uma expedição alterasse o percurso, em incursões infrutíferas. Nem mesmo historiadores conseguiram definir, com exatidão, os caminhos usados. Capistrano de Abreu, comentando a descrição de Gabriel Soares de Sousa sobre a viagem de Sebastião Fernandes Tourinho, diz: "No meio destas indicações e contra-indicações, fielmente resumidas por Gabriel Soares, é impossível uma pessoa entender-se".
Antes de surgirem aldeamentos na bacia do Rio da Prata, os paulistas já percorriam o sertão, buscando, na preação e venda dos indígenas, o meio para sua subsistência (a grande captura de indígenas guaranis ocorreu em 1632, quando os Bandeirantes voltaram ao Paranapanema e levaram cativos para São Paulo os remanescentes dos indígenas na Vila do Espírito Santo. Nesta ocasião a maioria de guaranis já haviam sido enviadas para as Missões ao sul. A Capitania de Paranaguá, pertencente aos sucessores de Pero Lopes de Sousa se estendia do Paranapanema ao Rio da Prata. Em 1709, Paranaguá foi unida a São Vicente e Santo Amaro para formar a Capitania de São Paulo). As tribos vitoriosas nas guerras ofereciam-lhes os prisioneiros em troca de armamentos. Essa "vocação interiorana" era alimentada por condições geográficas, econômicas e sociais. São Paulo, separada do litoral pela muralha da Serra do Mar, voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do Rio Tietê e de seus afluentes, que comunicavam os paulistas com o interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito porque boa parte dos habitantes de São Vicente havia migrado para lá quando os canaviais plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, na segunda metade do século XVI, arruinando fazendeiros.

 As Consequências

Os mais famosos bandeirantes nasceram no que é hoje o estado de São Paulo. Foram em parte responsáveis pela conquista do interior e extensão dos limites de fronteira do Brasil para além do limite do Tratado de Tordesilhas, acordo firmado entre Portugal e Espanha com a intenção de dividir a posse das terras do Novo Mundo. Com isso todo o Centro Oeste passou a pertencer ao Brasil, sendo criadas, em 1748, as capitanias de Goiás e de Mato Grosso, e o Brasil foi expandido, também para o sul de Laguna em Santa Catarina.
No entanto, os resultados destas expedições foram desastrosos para os povos autóctones, ora reduzidos à servidão, deslocados e descaracterizados na sua identidade cultural, ora dizimados, tanto pela violência dos colonos como pelo contágio de doenças para as quais os seus organismos estavam desprovidos de defesas.
As reduções organizadas pelos jesuítas no interior do continente foram, para os paulistas, a solução para seus problemas: reuniam milhares de índios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais, mais valiosos que os ferozes tapuias, de "língua travada" (as Reduções eram espanholas dos "Adelantados" e não eram portugueses). No século XVII, o controle holandês sobre os mercados africanos, no período da ocupação do Nordeste pelos holandeses, interrompeu o tráfico negreiro (Os holandeses ocuparam as colônias portuguesas na África, exatamente para trazerem mais escravos para o Brasil). Os colonos voltaram-se para a escravização do índio para os trabalhos antes realizados pelos africanos (o Nordeste estava ocupado pelos holandeses e somente após Nassau negociar com os produtores foi possível o retorno agrícola). Com a procura houve elevação nos preços do escravo índio, chamado o "negro da terra", que custava cinco vezes menos do que os africanos. (O preço equivalente de um escravo na África até 1850 era de um saco de café e era vendido no Brasil por 40 sacos de café). Os paulistas não teriam atacado as missões durante dezenas de anos seguidos se não contassem com o apoio (ostensivo ou velado) das autoridades. Embora não se saiba bem quais as expedições promovidas pela Coroa e quais as de iniciativa particular, sendo também imprecisa a designação de entradas e bandeiras, o traço comum a todas foi a presença, direta ou indireta, do poder público (explicado com Raposo Tavares).
A ação dos bandeirantes foi da maior importância na exploração do interior brasileiro, bem como na manutenção da economia da colônia, fosse pelas suas consequências para o comércio, fosse porque a captura de indígenas fornecia mão-de-obra para a agricultura, principalmente cana-de-açúcar. Para além disso, não pode deles ser dissociada a descoberta de metais preciosos em vários pontos, metais esses que marcaram o papel do Brasil no conjunto do Império Colonial Português ao longo do século XVIII.
Comenta o livro «Ensaios Paulistas» abaixo citado, página 635: «A agressão dos portugueses de San Pablo» às reduções jesuíticas do sul do Brasil nos atuais Paraná e Rio Grande do Sul, assaltos de que haviam os jesuítas feito grande alarde na Europa, trouxeram aos paulistas a fama de que eram os mais insubmissos vassalos dos reis de Portugal, como demonstram os relatos seiscentistas dos capuchinhos italianos frei Miguel Angelo de Gattina e frei Dionísio de Carli, em 1667, e do engenheiro francês Froger em 1697. Montoya, na primeira metade do século XVII, proclamava que toda aquela villa de San Pablo, era gente desalmada y alevantada que no hace caso de las leyes del Reino ni de Dios. E prossegue: "Se acaso se viam perseguidos, desamparavam casas e herdades e lá se iam para o sertão com suas mulheres, filhos e escravos, por desertos e montes em busca de novas terras". Dejar la villa tampoco se les da nada por que fuera de las principales fiestas muy pocos, o hombres y mujeres, estan en ella si no siempre en sus heredades o por los bosques y campos, en busca de indios en que gastan su vida. Irresistível impulsão lançava os paulistas à selva. Toda sua vida, desde que salen de la escuela hasta su vejez no es sino ir e venir, y traer y vender indios. Y en toda la villa de San Pablo no habrá mas de uno o dos que no vayan a cautivar indios, o bien sus hijos, o otros de su casa con tanta libertad como si fuera minas de oro o plata.

 Os Tipos de Bandeiras

Estátua de Antônio Raposo Tavares, um dos mais famosos bandeirantes, no Museu Paulista em São Paulo
Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado, indistintamente, "o gentio") para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos).
De início, eram aprisionados os índios sem contato com o homem branco. Posteriormente, passaram a aprisionar os índios catequizados, reunidos nas missões jesuíticas. Grandes bandeirantes apresadores foram Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, que forneciam índios às fazendas do Brasil que necessitavam de mão de obra escrava e que não contavam com suficiente quantidade de escravos negros.
A palavra "paulista", aliás, segundo comenta o livro Ensaios Paulistas, Editora Anhembi, São Paulo, 1958, página 636, se deve ao Visconde de Barbacena: "Quer-nos parecer que a este governador-geral se deve o mais longínquo emprego até hoje divulgado do adjetivo "paulista", ocorrente numa ordem expedida em 27 de julho de 1671. O gentílico deve ter-se generalizado rapidamente. Na documentação municipal de São Paulo aparece pela primeira vez em ata de 27 de janeiro de 1695".
"Sertanista" é palavra que aparece em 31 de dezembro de 1678. "Bandeira" aparece a 20 de fevereiro de 1677 quando o sucessor de Barbacena narra que "os índios do vale do Rio São Francisco haviam degolado várias bandeiras de paulistas. Uma consulta do Conselho Ultramarino de 1676, relativa a Sebastião Pais de Barros, ao se referir a sua expedição, fala da «sua bandeira, como eles (os paulistas) lhe chamavam". Já da palavra "bandeirante" o mais longínquo emprego que se conhece é muito mais recente. Verifica-se num documento assinado pelo capitão-general Conde de Alva em 1740. Impressa, parece ter sido pela primeira vez em 1817, por Aires do Casal.

 As Bandeiras Iniciais

Muitas vezes, o governo financiava a expedição; outras vezes, limitava-se a fechar os olhos para a escravização dos índios (ilegal desde 1595), aceitando o pretexto da "guerra justa". Dom Francisco de Sousa patrocinou as bandeiras de André de Leão (1601) e Nicolau Barreto (1602) que se estendeu por dois anos. Teria chegado à região do Guairá, regressando com um número considerável de índios, que algumas fontes estimam em 3 000. Em agosto de 1628, quase todos os homens adultos da Vila de São Paulo estavam armados para investir contra o sertão. Eram novecentos brancos e 3 000 índios, formando a maior bandeira até então organizada, com destino ao Guaíra, para expulsar os jesuítas espanhóis e prender quantos índios pudessem.

[editar] Bandeirismo de Preação

A partir de 1619, os bandeirantes intensificaram os ataques contra as reduções jesuíticas, e os artesãos e agricultores guaranis foram escravizados em massa. No entanto, muito antes de surgirem os primeiros aldeamentos na bacia do Prata, os paulistas já percorriam o sertão, buscando na preação do indígena o meio para sua subsistência. Essa "vocação interiorana" era alimentada por uma série de condições geográficas, econômicas e sociais. Separada do litoral pela muralha da Serra do Mar, São Paulo voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do Rio Tietê e de seus afluentes que comunicavam os paulistas com o distante interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito. É que boa parte dos habitantes de São Vicente haviam migrado para lá quando os canaviais plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, já na segunda metade do século XVI, arruinando muitos fazendeiros. Ligados a uma cultura de subsistência baseada no trabalho escravo dos índios, os paulistas começaram suas expedições de apresamento (ou preação) em 1562, quando João Ramalho atacou as tribos do vale do Rio Paraíba. O bandeirismo de preação tornou-se uma atividade altamente rendosa. Para os paulistas, atacar as reduções jesuíticas era a via mais fácil para o enriquecimento.
Diante dos ataques, os jesuítas começaram a recuar para o interior e exigiram armas ao governo espanhol. A resposta foi nova ofensiva, dessa vez desencadeada pelas autoridades de Assunção (Paraguai), que possuíam laços econômicos com os colonos do Brasil. Mesmo após o término da União Ibérica, em 1640, quando os guaranis finalmente receberam armas dos espanhóis, os paulistas foram apoiados pelo bispo dom Bernardino de Cárdenas, inimigo dos jesuítas e governador do Paraguai. Os reinos ibéricos podiam lutar entre si na Europa; no entanto, as "repúblicas" comunitárias guaranis eram o inimigo comum de todos aqueles que estivessem interessados na exploração sem limites das terras americanas.

Cronologia do bandeirismo de preação

  • 1557 - Os espanhóis edificam Ciudad Real, próximo à foz do Piquiri, no Paraná, a então República do Guairá.
  • 1562 - João Ramalho ataca as tribos do rio Paraíba, enquanto os jesuítas ajudam a dissolver a Confederação dos Tamoios.
  • 1576 - Os espanhóis fundam Vila Rica, na margem esquerda do rio Ivaí.
  • 1579 - Jerônimo Leitão ataca as aldeias das margens do Anhembi (Tietê).
  • 1594-1599 - Afonso Sardinha e João do Prado investem contra as tribos do Jeticaí.
  • 1595 - Uma carta régia proíbe a escravização dos indígenas.
  • 1597 - Martim Correia de Sá parte do Rio de Janeiro e chega ao rio Sapucaí ou Verde.
  • 1602 - Nicolau Barreto percorre os sertões do Paraná, Paraguai e Bolívia, atingindo as nascentes do rio Pilcomayu.
  • 1606 - Manuel Preto segue rumo ao sul, à frente de uma bandeira.
  • 1607 - Outra expedição, dessa vez chefiada por Belchior Dias Carneiro, dirige-se para o sul do Brasil.
  • 1610 - Jesuítas castelhanos fundam os povoados de Santo Inácio e Loreto, na margem esquerda do Paranapanema.
  • 1619 - Manuel Preto ataca aldeias de Jesus, Maria e Santo Inácio (província do Guairá)
  • 1620 - Os jesuítas iniciam o povoamento do atual Rio Grande do Sul, com duas administrações: a província do Tape, com sete "povos", e a do Uruguai, com dez reduções.
  • 1623-1630 - Onze aldeias compõem a província do Guairá, limitada pelos rios Paranapanema, Itararé, Iguaçu e Paraná (margem esquerda).
  • 1626 - Surge a província do Paraná, com sete reduções, entre os rios Paraná e Uruguai.
  • 1628 - Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares destroem as reduções do Guairá, em várias campanhas que terminam em 1633.
  • 1631 - Os jesuítas criam a província do Itatim a sudeste do atual Mato Grosso do Sul.
  • 1633 - Antônio Raposo Tavares inicia a invasão do atual Rio Grande do Sul.
  • 1639 - A Espanha concede permissão para que os índios se armem.
  • 1640 - Os jesuítas são expulsos de São Paulo.
  • 1648 - Uma expedição chefiada por Antônio Raposo Tavares percorre as regiões de Mato Grosso do Sul, Bolívia, Peru (chegando ao Pacífico) e Amazônia, retomando a São Paulo em 1652.
    • - Gabriel de Lara chega com sua bandeira à região de Paranaguá e ali funda o povoado de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário, atual cidade de Paranaguá, no litoral do paraná.
  • 1658 - A bandeira de Manuel Lourenço de Andrade atinge a ilha de São Francisco, onde o bandeirante e seus companheiros fundam a vila de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco, atual São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina.
  • 1661 - Fernão Dias Pais Leme atravessa os sertões do sul até a serra de Apucarana.
  • 1670 - Bartolomeu Bueno de Siqueira atinge Goiás.
  • 1671-1674 - Estêvão Ribeiro Baião Parente e Brás Rodrigues de Arzão cruzam o sertão nordestino.
  • 1671 - Domingos Jorge Velho chefia uma expedição ao Piauí.
  • 1673 - Manuel Dias da Silva, o "Bixira", atinge Santa Fé, nas missões paraguaias.
  • 1675 - Francisco Pedroso Xavier destrói Vila Rica del Espíritu Santo (a sessenta léguas de Assunção).
  • 1689 - Manuel Álvares de Moraes Navarro combate tribos do São Francisco e chega ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. - Convocado pelo governo-geral, Matias Cardoso de Almeida enfrenta os "índios bravos" do Ceará e do Rio Grande do Norte em sucessivas campanhas que terminam em 1694.

 Bandeirantes contra quilombos

Destacaram-se nas expedições para aniquilar os quilombos do Nordeste do Brasil, no século XVII, incluindo o Quilombo de Palmares, os bandeirantes Domingos Jorge Velho e Fernão Carrilho.

A década de 1660

O número de entradas notáveis de origem paulistana cresceu considerávelmente depois de 1660. Diz Ensaios Paulistas, editora Anhambi, São Paulo, 1958, página 635: "Citam-se das de Fernão Dias Pais na Apucarana, a de Luís Pedroso de Barros, morto em pleno Peru, a de Lourenço Castanho Taques ao sertão dos Cataguazes, território de Minas Gerais, as de Sebastião Pais de Barros e Pascoal Pais de Araújo no alto Tocantins. O extraordinário raid de Francisco Pedroso Xavier ao norte do Paraguai e sul de Mato Grosso, os de Luís Castanho de Almeida e Antônio Soares Pais, no centro de Goiás, a enorme jornada de Domingos Jorge Velho, indo, em 1662, estabelecer-se no Piauí, na confluência do Parnaíba e do Poti, acomnpanhado, mais ou menos contemporaneamente, por Francisco Dias de Siqueira, o Apuçá, devassador das terras maranhenses. Lembremos ainda as expedições de Manuel de Campos Bicudo ao sul de Mato Grosso, de seu filho Antônio Pires de Campos, o primeiro Pai Pirá, em terras mato-grossenses e goianas, de Bartolomeu Bueno da Silva, o primeiro Anhanguera, em território dos dois atuais grandes Estados do Centro, de Manuel Dias de Lima no Paraguai e em região hoje argentina etc".
O historiador Capistrano de Abreu comenta que «ao tempo em que os conquistadores se batiam contra os índios de Paraguaçu e Ilhéus, prosperava à volta de São Paulo um grande número de vilas: Mogi das Cruzes, Parnaíba, Taubaté, Guaratinguetá, Itu, Jundiaí, Sorocaba, todas anteriores a 1680, ao grande êxodo do último quartel do século XVII. Cada vila demandava destino diverso: as do Paraíba do Sul apontavam para as próximas Minas Gerais; Parnaíba e Itu para Goiás (Guaiaz) e Sorocaba para os campos de pinheiros em que já surgia Curitiba. Bastou o descobrimento do ouro para mobilizar toda essa força - ouro corrido, mas em abundância: a população que acudiu procedeu toda ou quase toda do planalto, especialmente do Rio Paraíba do Sul, onde a estreiteza do vale, entre a Mantiqueira e a cordilheira marítima, produzia o efeito de condensador. E, com a vitória dos emboabas, mais tarde, Sorocaba e Itu assumiram seu papel histórico, Tietê abaixo até a barra, Rio Paraná até o Rio Pardo, por este até o Rio Paraguai, São Lourenço, Cuiabá, atingindo-se descobertos em que o ouro se apanhou às arrobas. E as dificuldade da viagem, que, desde Araritaguaba ou Porto Feliz, pedia quatro a cinco meses, através de mais de cem saltos, cachoeiras, corredeiras, entaipavas. Cuiabá e Mato Grosso, para não sucumbir, terão que se desligar de São Paulo.
O governador Antônio Pais de Sande escreveu ao Rei em 1693 sobre os paulistas: "São briosos, valentes, impacientes da menor injúria, ambiciosos de honra, amantíssimos da sua pátria, benéficos aos forasteiros e adversíssimos a todo ato servil, pois até aquele cuja muita pobreza lhe não permite ter quem o sirva, se sujeita antes a andar muitos anos pelo sertão em busca de quem o sirva, do que a servir a outrem um só dia". Tinha razão: provam as rebeliões contra Salvador Correia, o aniquilamento das missões, a expulsão dos jesuítas, as desavenças com os espanhóis e as sublevações contra a alteração da moeda.
Podia haver distintas opiniões. Pois em carta datada de 19 de julho de 1692, o governador do Estado do Brasil, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, escreveu ao rei sobre as extorsões que cometera Francisco Dias de Siqueira nas aldeias de índios reduzidos no Maranhão:
"Os paulistas saem de sua terra e deitam várias tropas por todo o sertão e nenhum outro intento levam mais que cativarem o gentio da língua geral, que são os que já estão domesticados, e não se ocupam do gentio de corso porque lhes não servem para nada; assim que o intento destes homens não é o serviço de Deus nem o de Vossa Majestade e com pretextos falsos, passam de uns governos para outros e se lhes não fazem mostrar as Ordens que levam. Enganam aos governadores, como este capitão Francisco Dias de Siqueira fez ao governador do Maranhão Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, dizendo-lhe que ia a descobrir aquele sertão por minha ordem, que tal não houve nem tal homem conheço, e com este engano pedem mantimentos, armas e socorro e depois com elas vão conquistar o gentio manso das aldeias e o gado dos currais dos moradores. Com que estes homens são uns ladrões destes sertões e é impossível o remédio de os castigar, porque se os colherem, mereciam fazer-se neles uma tal demonstração que ficasse por exemplo para se não atreverem a fazer os desmandos que fazem. Assim que me parece inútil persuadi-los a que façam serviço a Vossa Majestade porque são incapazes e vassalos que Vossa Majestade tem rebeldes, assim em São Paulo, onde são moradores, como no sertão, donde vivem o mais do tempo; e nenhuma Ordem do governo geral guardam, nem as leis de Vossa Majestade".

 As bandeiras em busca de ouro

As bandeiras de prospecção nasceram na metade final do século XVII. Na década de 1690, foi descoberto ouro nas Serras Gerais, o chamado Sertão do Cuieté, hoje o estado brasileiro de Minas Gerais. A interiorização do povoamento deu origem às capitanias de Minas Gerais (separada da Capitania de São Paulo ainda na década de 1720), Mato Grosso e Goiás. Os principais bandeirantes de prospecção foram Fernão Dias Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Pascoal Moreira Cabral e Bartolomeu Bueno da Silva. Havia também figuras como Carlos Pedroso da Silveira, sócios e procuradores dos bandeirantes, com papel igualmente importante.